BLOG DO GELEDÉS

“A mulher que cuida das crianças pede ao menino de cinco anos que explique o que acontece. Ele diz: ‘A polícia entrou aqui, mandou todas as crianças encostarem na parede desse jeito e falou que levaria todos nós para a Febem se a gente não contasse onde estavam escondidas armas e drogas’. O garoto se juntou à menininha, mãos na parede. Mais sete crianças repetiram o ato.” (Folha de S.Paulo, 21/5/06)

A reportagem da qual retirei essa epígrafe estende-se na descrição das incursões policiais na favela dos Pilões (zona sul de São Paulo). Numa das visitas, três mortos: jovens com menos de 30 anos, todos trabalhadores, um deles epiléptico. O patrão de dois deles custeou os funerais e ofertou aos corpos urnas de madeira nobre talvez num gesto simbólico de resgate da dignidade daqueles jovens e expressão da consciência da injustiça cometida. É apenas um dos casos das dezenas que estão vindo a público pela pressão de órgãos de imprensa, do Ministério Público Estadual de São Paulo e do Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo), pela divulgação da relação e acesso aos laudos periciais dos suspeitos mortos pela polícia em represália ao assassinato de policias civis e militares e agentes penitenciários nos ataques perpetrados pelo PCC. Previsível, mas sempre chocante.

Os líderes das associações de policiais civis e militares foram unânimes em responsabilizar as autoridades públicas pelos atos daquela organização criminosa e sobretudo pela morte dos policias e agentes penitenciários insuficientemente equipados para exercerem a função de proteger os cidadãos e defender a própria vida. E, sobretudo, por não estarem informados, segundo alguns relataram, das ameaças que pesavam sobre a vida deles. Sentiram-se traídos.

Para o governador de São Paulo, a culpa é da elite brasileira, segundo ele “uma minoria branca muito perversa”. Quem somos nós para discordar de quem conhece, como ninguém, a natureza profunda dos seus. De minha parte entendo que todos estão certos em sua avaliação. Tanto os líderes das associações de policiais quanto o governador.

No entanto, nem as autoridades responsáveis pela segurança pública ou pelo sistema prisional, nem a elite perversa são o alvo da represália dos policiais ou do governador. A ira de ambos se abate sobre os de sempre, da parte dos policiais por ação e do governador por omissão ou conivência diante da matança indiscriminada dos que são alvo (embora majoritariamente negros) da perversidade da tal minoria branca. Em 16 de maio, informava-se que, no IML do bairro de Pinheiros em São Paulo, havia fotografia de 15 corpos. A maioria era de jovens, negros e apresentava buracos de bala na cabeça. Desde então os números não pararam de aumentar.

Não quero, como sempre, chorar mais esses mortos em praça pública. Clamar contra esse genocídio como tantas vezes já o fiz aqui. Talvez porque, dessa vez, as coisas foram tão longe, atingiram um ponto insustentável, em que é preciso conter a consciência, em sua capacidade de vislumbrar e analisar o horror em toda a sua plenitude, para não desistir. É preciso esquecer por instantes os números de vítimas chacinadas e celebrar a vida e a luta pela emancipação que se trava a cada dia que tanto faz recrudescer a violência e o ódio racial quanto aumenta em cada um de nós a consciência do porquê morremos. É preciso ir ao encontro da vida para buscar forças para resistir.

Vou para as ruas, o palco dos sacrifícios e redenções. Respiro o ar poluído desta São Paulo estranha, admiro a paisagem cinzenta deste outono invernal. Nas voltas por alguns quarteirões, vejo crianças negras como as encontradas na favela dos Pilões: meninas de “olhos negros, grandes e redondos e penteado maria-chiquinha.” Mas elas estão voltando da escola, mochilas pesadas às costas, trancinhas balançantes. Tagarelam alegremente. Uma alegria que sopra em minha mente um eco que diz: “Viveremos!”

Atravesso uma praça e um grupo de adolescentes negros joga carteado. Minha mente viciada na paranóia da violência não deixa de imaginar: se passar um carro de polícia por aqui agora, eles estarão em apuros e pode até acontecer o pior. Parece que jogavam buraco e uma dupla vence festejando com alegre algazarra. Rejeito a armadilha da mente paranóica e deixo a algazarra alegre penetrar dentro de mim e ela também me anuncia: “Viveremos!”

Qualquer um de nós pode ser a próxima vítima, mas neste momento ainda estamos aqui, vivos, em testemunho de resistência, contrariando as estatísticas, os prognósticos e os desejos da minoria citada pelo governador ou de seus braços armados, os exterminadores do futuro. Mas, em cada um desses rostos negros que encontro em minha caminhada, pulsa uma esperança de vida que desafia a violência do racismo. Viveremos!

Os intelectuais racistas do final do século 19 e começo do 20 estimavam que em torno de 2015 o Brasil estaria livre da “mancha negra”. Sobrevivemos à escravidão, temos sobrevivido à exclusão, sobreviveremos aos periódicos genocídios. Somos “uma petralhada inextingüível” como disse, em desespero, Monteiro Lobato. Viveremos!

A televisão, em 30 de abril, divulgou o conteúdo de uma carta da princesa Isabel datada de 11 de agosto de 1889 endereçada ao visconde de Santa Victória. Nela se revelam os seus esforços e de seu pai, o imperador D. Pedro II, para prover condições dignas de sobrevivência e inserção da população ex-escrava na sociedade brasileira. O texto da princesa defende a indenização aos ex-escravos, a constituição de um fundo para a compra e doação de terras que lhes permitissem sobreviver e se inserir socialmente pela exploração agrária e pecuniária sustentada.

Mas há coisas que só podem ocorrer no Brasil. A revelação de um documento histórico cujo conteúdo é de grande importância para milhões de brasileiros descendentes de escravos reduziu-se, na matéria produzida pela TV, a mera reatualização dos nossos antigos manuais didáticos que eram prenhes na reiteração do caráter benevolente da princesa por decretar a Abolição. Mais que isso, o documento histórico foi utilizado como oportunidade adicional de crítica velada aos movimentos negros nacionais que ousaram questionar o alcance libertário da lei assinada em 13 de maio. Os questionamentos desses movimentos resultaram na troca da princesa Isabel, como símbolo de libertação da escravidão, pela figura do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi dos Palmares, em clara sinalização de que a Abolição permanecia projeto inacabado a despeito das intenções da princesa, o que a sua carta revelada apenas referenda.

Longe de servir para iluminar as contradições do presente, o documento histórico é utilizado para conter a própria marcha da história. Ao focar na redenção da imagem da princesa e na sutil condenação dos sujeitos políticos que representam, no presente, a continuidade histórica da luta por libertação tem por sentido deslegitimar as suas reivindicações, as suas falas.

A importância do documento para a tevê e para os estudiosos escolhidos para comentá-lo está nos gestos e intenções generosas da princesa e não no projeto que seu conteúdo aponta. A conseqüência da matéria é sugerir aos espectadores e, em especial, aos movimentos negros, a reposição do reconhecimento histórico da figura benevolente da princesa, agora acrescido por suas propostas indenizatórias aos ex-escravos. Porém, sobre as indenizações que são o conteúdo essencial da carta, a matéria se resume a constatar que elas jamais foram feitas.

No entanto, o melhor reconhecimento a se fazer à princesa seria pautar a discussão sobre o seu sonho malogrado de provimento aos ex-escravos de condições para sobreviverem e prosperar dignamente na sociedade brasileira — carência de que padecem ainda hoje os seus descendentes —, dando inclusive absoluta atualidade à carta. Porém, são precisamente editoriais raivosos de jornais contra as políticas para a redução das desigualdades raciais que conspiram contra os ideais defendidos pela princesa e enaltecidos na matéria. Compreende-se, então, o foco dado ao documento.

Entre as personalidades convidadas para comentar o documento, houve quem destacasse o fato de que a classe política da época impediu a realização dos desejos emancipatórios da princesa em relação aos ex-escravos. Parece que aquelas forças políticas que impediram o progresso das idéias generosas da princesa continuam inspirando as classes políticas do presente. Estamos diante do mesmo impasse. Os esforços para impedir essa segunda Abolição se materializam, entre outros fatos, na resistência do Congresso em aprovar o Estatuto da Igualdade Racial, que já se encontra desfigurado de sua formulação original. O texto previa a formação de um fundo que daria sustentabilidade a um amplo programa de democratização do acesso dos afrodescendentes às oportunidades sociais, sem o qual o estatuto perde eficácia. No entanto, nem mesmo assim ele pôde ser aprovado.

A necessidade de formação de um fundo para sustentar o projeto político da princesa e os esforços empreendidos pelo imperador para viabiliza-lo aparecem assim descritos na carta:

“Fui informada por papai que me collocou a par da intenção e do envio dos fundos de seo Banco em forma de doação como indenização aos ex-escravos libertos em 13 de Maio do anno passado, e o sigilo que o Snr. pidio ao prezidente do gabinete para não provocar maior reacção violenta dos escravocratas. Deus nos proteja si os escravocratas e os militares saibam deste nosso negócio pois seria o fim do actual governo e mesmo do Império e da caza de Bragança no Brazil. (…) Com os fundos doados pelo Snr. teremos oportunidade de collocar estes ex-escravos, agora livres, em terras suas proprias trabalhando na agricultura e na pecuária e dellas tirando seos proprios proventos. Fiquei mais sentida ao saber por papai que esta doação significou mais de 2/3 da venda dos seos bens, o que demonstra o amor devotado do Snr. pelo Brazil. Deus proteja o Snr. e todo a sua família para sempre!”

Três meses após a data dessa carta, a princesa e o Imperador foram depostos e desconhece-se o destinos dos tais fundos. É o Brasil, desde sempre.

Sueli Carneiro
Doutora em educação pela USP e diretora do Geledés — Instituto da Mulher Negra
Correio Brasiliense - Opinão

A televisão, em 30 de abril, divulgou o conteúdo de uma carta da princesa Isabel datada de 11 de agosto de 1889 endereçada ao visconde de Santa Victória. Nela se revelam os seus esforços e de seu pai, o imperador D. Pedro II, para prover condições dignas de sobrevivência e inserção da população ex-escrava na sociedade brasileira. O texto da princesa defende a indenização aos ex-escravos, a constituição de um fundo para a compra e doação de terras que lhes permitissem sobreviver e se inserir socialmente pela exploração agrária e pecuniária sustentada.

Mas há coisas que só podem ocorrer no Brasil. A revelação de um documento histórico cujo conteúdo é de grande importância para milhões de brasileiros descendentes de escravos reduziu-se, na matéria produzida pela TV, a mera reatualização dos nossos antigos manuais didáticos que eram prenhes na reiteração do caráter benevolente da princesa por decretar a Abolição. Mais que isso, o documento histórico foi utilizado como oportunidade adicional de crítica velada aos movimentos negros nacionais que ousaram questionar o alcance libertário da lei assinada em 13 de maio. Os questionamentos desses movimentos resultaram na troca da princesa Isabel, como símbolo de libertação da escravidão, pela figura do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi dos Palmares, em clara sinalização de que a Abolição permanecia projeto inacabado a despeito das intenções da princesa, o que a sua carta revelada apenas referenda.

Longe de servir para iluminar as contradições do presente, o documento histórico é utilizado para conter a própria marcha da história. Ao focar na redenção da imagem da princesa e na sutil condenação dos sujeitos políticos que representam, no presente, a continuidade histórica da luta por libertação tem por sentido deslegitimar as suas reivindicações, as suas falas.

A importância do documento para a tevê e para os estudiosos escolhidos para comentá-lo está nos gestos e intenções generosas da princesa e não no projeto que seu conteúdo aponta. A conseqüência da matéria é sugerir aos espectadores e, em especial, aos movimentos negros, a reposição do reconhecimento histórico da figura benevolente da princesa, agora acrescido por suas propostas indenizatórias aos ex-escravos. Porém, sobre as indenizações que são o conteúdo essencial da carta, a matéria se resume a constatar que elas jamais foram feitas.

No entanto, o melhor reconhecimento a se fazer à princesa seria pautar a discussão sobre o seu sonho malogrado de provimento aos ex-escravos de condições para sobreviverem e prosperar dignamente na sociedade brasileira — carência de que padecem ainda hoje os seus descendentes —, dando inclusive absoluta atualidade à carta. Porém, são precisamente editoriais raivosos de jornais contra as políticas para a redução das desigualdades raciais que conspiram contra os ideais defendidos pela princesa e enaltecidos na matéria. Compreende-se, então, o foco dado ao documento.

Entre as personalidades convidadas para comentar o documento, houve quem destacasse o fato de que a classe política da época impediu a realização dos desejos emancipatórios da princesa em relação aos ex-escravos. Parece que aquelas forças políticas que impediram o progresso das idéias generosas da princesa continuam inspirando as classes políticas do presente. Estamos diante do mesmo impasse. Os esforços para impedir essa segunda Abolição se materializam, entre outros fatos, na resistência do Congresso em aprovar o Estatuto da Igualdade Racial, que já se encontra desfigurado de sua formulação original. O texto previa a formação de um fundo que daria sustentabilidade a um amplo programa de democratização do acesso dos afrodescendentes às oportunidades sociais, sem o qual o estatuto perde eficácia. No entanto, nem mesmo assim ele pôde ser aprovado.

A necessidade de formação de um fundo para sustentar o projeto político da princesa e os esforços empreendidos pelo imperador para viabiliza-lo aparecem assim descritos na carta:

“Fui informada por papai que me collocou a par da intenção e do envio dos fundos de seo Banco em forma de doação como indenização aos ex-escravos libertos em 13 de Maio do anno passado, e o sigilo que o Snr. pidio ao prezidente do gabinete para não provocar maior reacção violenta dos escravocratas. Deus nos proteja si os escravocratas e os militares saibam deste nosso negócio pois seria o fim do actual governo e mesmo do Império e da caza de Bragança no Brazil. (…) Com os fundos doados pelo Snr. teremos oportunidade de collocar estes ex-escravos, agora livres, em terras suas proprias trabalhando na agricultura e na pecuária e dellas tirando seos proprios proventos. Fiquei mais sentida ao saber por papai que esta doação significou mais de 2/3 da venda dos seos bens, o que demonstra o amor devotado do Snr. pelo Brazil. Deus proteja o Snr. e todo a sua família para sempre!”

Três meses após a data dessa carta, a princesa e o Imperador foram depostos e desconhece-se o destinos dos tais fundos. É o Brasil, desde sempre.

Sueli Carneiro
Doutora em educação pela USP e diretora do Geledés — Instituto da Mulher Negra

Seja bem-vind@ ao Blog do Geledés Instituto da Mulher Negra, que estamos inaugurando como parte das comemorações dos 18 anos que acabamos de completar em 30 de abril passado. Enfim a maioridade! Queremos exercê-la compartilhando nossas idéias e compromissos com todas as pessoas e instituições que como nós lutam por uma sociedade justa e igualitária liberta de racismo e de sexismo. Obrigada por acessar-nos e aceitar esse convite ao diálogo.