BLOG DO GELEDÉS

Por: Sueli Carneiro - 31/8/2006

Acaba de ser lançado o livro Não somos racistas, de Ali Kamel, diretor-executivo da Central Globo de Jornalismo. Produto de uma reflexão que o autor vem construindo no calor das disputas de opinião acerca das cotas raciais para negros e indígenas no acesso à universidade e em relação às quais ele vem se posicionando frontalmente contra em diversos artigos no jornal O Globo.

As idéias são as de sempre: o risco das cotas promoverem cisão racial na sociedade; não há problema racial no Brasil, apenas social; e a impossibilidade de determinar quem é negro, porque somos um país miscigenado.
Dentre as menções apologéticas ao livro de Kamel lê-se que “o título do livro não é uma negação de que o racismo existe em todo lugar onde há seres humanos, mas um gesto de indignação contra a sugestão de que o ódio racial seja um componente da identidade brasileira”. Então, há racismo em todo lugar; no entanto, o dos nossos compatrícios não gera conseqüências sociais, pois o ódio racial não seria um componente da identidade brasileira, senão não seríamos um país miscigenado.
Isso permitiria concluir, por exemplo, que há países em que o ódio racial seria um componente de sua identidade nacional. Ora, o ódio racial não é componente da identidade nacional de povo nenhum. Racismo é apenas e somente um instrumento de promoção de privilégios e exclusões com base em supostas superioridade, inferioridade ou simples preferência racial; uma ideologia passível de ser encampada em qualquer tempo, lugar e conjuntura em que se pretenda estabelecer e legitimar poderes e privilégios de um grupo humano sobre outro. É só e sempre disso que se trata e o que ele sempre produz é somente isso, hegemonia para um grupo e subalternidade quando não também extermínio para outro. E a manifestação violenta do conflito racial é apenas uma de suas possibilidades; há outras mais sutis e, sob certos aspectos, mais eficientes, em que as suas vítimas ficam impedidas inclusive de mobilizar a identidade racial em sua auto-defesa.
A utilização da miscigenação como suposta prova de ausência de racismo e discriminação racial faz supor que em países em que se praticou racismo legal ou que viveram conflitos raciais explícitos, a miscigenação tenha sido um fenômeno ausente ou irrelevante. Uma inverdade. Basta caminhar por cidades americanas ou alemãs para verificar a quantidade de negros de pele clara, que aqui seriam classificados ou se autodeclarariam brancos, pardos ou mestiços e que lá são simplesmente afro-alemães ou afro-americanos ou seja, negros. O problema não está portanto na miscigenação e sim na classificação racial ou de cor que se adota. Aqui, um tom mais claro em relação à negritude é saudada como a porta redentora do embranquecimento ou da indeterminação racial pela qual se decreta que temos que renunciar a nossas cores e racialidades, sob pena de estarmos nos insurgindo contra o que segundo o autor há de melhor em nossa identidade nacional, a ausência das nossas cores e das nossas raças sociais. Dessa perspectiva, a sua tentativa de decretar a morte das cores e da racialidade é a de negar o direito a uma identidade que é forjada nas cores dos nossos corpos que se tornam estigmas ou fontes de privilégios a partir dos quais se realizam as exclusões e as preferências. É essa dupla negação que é imposta, a do reconhecimento da identidade e do tratamento diferenciado que ela recebe na vida social. Boaventura, em seu artigo “As dores do pós-colonialismo”, afirma que “só quem pertence à raça dominante tem o direito (e a arrogância) de dizer que a raça não existe ou que a identidade étnica é uma invenção. O máximo de consciência possível dessa democracia hipócrita é diluir a discriminação racial na discriminação social”.
Num país miscigenado como pretende Kamel, em que a cor da população seria algo indeterminado entre o branco e o preto, encontra-se na programação da TV Globo, e em especial em suas novelas, uma das maiores densidades de olhos, peles e cabelos claros por metro quadrado do mundo. Como “não somos racistas”, essa presença quase escandinava se deveria, segundo mais um dos apologistas do livro de Kamel, a um mérito que “a República tem tido nesse pouco mais de um século que está em vigor: não olha a cor quando examina o talento”. Disso se conclui que a presença minoritária dos negros e os personagens irrelevantes ou caricatos que, em geral, desempenham é o que corresponde aos seus “talentos”!
Essa publicação decorre de uma urgência conjuntural e é produzida em tempo recorde, com divulgação ampla e crítica generosa garantida, para atender à necessidade de reverter uma opinião pública que, cansada das fábulas e dos mitos que adoçaram as nossas mazelas sociais, começa a preferir encarar de frente essas questões. Chegamos ao patamar de consciência social em que não é mais possível “tapar o sol com a peneira”. Vivemos num país desigual, em que pobreza e riqueza têm cor e por mais que isso nos incomode, pelo que põe a nu a crueldade de nosso “racismo cordial”, já não é mais possível reiterar esse persistente faz-de-conta.

Correio Braziliense – coluna Opinião.

A ciência vem revelando a falácia do conceito de raça do ponto de vista biológico
Por Sueli Carneiro

A miscigenação racial presente em nossa sociedade vem se prestando a diferentes usos políticos e ideológicos. Não é assunto que se possa esgotar em um artigo, dada a sua complexidade, mas, em tempos de novo recenseamento, vale a pena levantar alguns de seus aspectos.
Em primeiro lugar, a miscigenação vem dando suporte ao mito da democracia racial na medida em que o intercurso sexual entre brancos, indígenas e negros seria o principal indicativo de nossa tolerância racial, argumento que omite o estupro colonial praticado pelo colonizador sobre mulheres negras e indígenas, cuja extensão está sendo revelada pelas novas pesquisas genéticas que nos informam que 61% dos que se supõem brancos em nossa sociedade têm a marca de uma ascendente negra ou índia inscrita no DNA, na proporção de 28% e 33%, respectivamente.
Em segundo lugar, a miscigenação tem se constituído num instrumento eficaz de embranquecimento do país por meio da instituição de uma hierarquia cromática e de fenótipos que têm na base o negro retinto e no topo o ‘‘branco da terra’’, oferecendo aos intermediários o benefício simbólico de estarem mais próximos do ideal humano, o branco. Isso tem impactado particularmente os negros brasileiros em função de tal imaginário social que indica uma suposta melhor aceitação social dos mais claros em relação aos mais escuros, o que parece ser o fator explicativo da diversidade de expressões que pessoas negras ou seus descendentes miscigenados adotam para se definirem racialmente tais como: moreno escuro, moreno claro, moreno-jambo, marrom-bombom, mulato, mestiço, caboclo, mameluco, cafuzo, ou seja, confusos, de tal maneira, que acabam todos agregados na categoria oficial do IBGE, pardo! Algo que ninguém consegue definir como raça ou cor. Talvez o termo pardo se preste apenas para agregar os que, por terem a sua identidade étnica e racial destroçada pelo racismo, pela discriminação e pelo ônus simbólico que a negritude contém socialmente, não sabem mais o que são ou simplesmente não desejam ser o que são.
Portanto, essas diferenciações vêm funcionando, com eficácia, como elementos de fragmentação da identidade negra e coibindo que esta se transforme em elemento aglutinador no campo político, para reivindicações coletivas por eqüidade racial, pois, ao contrário do que indica o imaginário social, pretos e pardos (conforme a nomenclatura do IBGE) compõem um agrupamento que, do ponto de vista dos indicadores sociais, apresenta condições de vida semelhantes e igualmente inferiores quando comparadas ao grupo branco, razão pela qual se define hoje, política e sociologicamente, a categoria negra, como a somatória daqueles que o censo classifica como pretos e pardos.
Daí decorre a importância da campanha ‘‘Não deixe sua cor passar em branco’’ desencadeada recentemente em Salvador a propósito do censo de 2000, cujo objetivo é a sensibilização dos negros e seus descendentes para a maneira como se vem processando a manipulação da identidade étnico-racial dos negros brasileiros e sobre a importância da assunção da identidade historicamente negada.
A cientista política Melissa Nobel, autora de Matizes de Cidadania: Raça e Censo na Política Moderna, examina como o censo brasileiro tem contribuído para embranquecer o país. Em entrevista à Folha de S. Paulo, Nobles afirma que ‘‘o censo ajuda não simplesmente a contar, mas a criar categorias de raça ou cor’’.
Os censos brasileiros historicamente apresentam estranhas dificuldades quanto à identificação da população: alterações nos critérios de classificação da cor ou raça, que dificultam a comparabilidade ou compatibilização dos dados de um recenseamento para o outro, como aconteceu nos censos de 1950, 1960 e 1980; descontinuidade ou omissão no levantamento do quesito como ocorreu no censo de 1970. Essas ‘‘entradas e saídas’’ do quesito no censo ou as alterações nas categorias de classificação e, ainda, as poucas tabulações que são divulgadas desagregadas por raça ou cor quando o quesito é coletado, têm postergado o aprofundamento do conhecimento sobre as desigualdades raciais no Brasil.
A ciência vem revelando a falácia do conceito de raça do ponto de vista biológico. Essa constatação científica tem sido utilizada para minar as reivindicações de políticas específicas para grupos discriminados com base na ‘‘raça’’ ou na cor da pele . As novas pesquisas destroem as bases do racialismo do século XIX, que consagrou a superioridade racial dos brancos em relação a outros grupos humanos, justificando opressões e privilégios, mas elas ainda não têm impacto sobre as diversas manifestações de racismo em ascensão no mundo inteiro, e na persistente reprodução de desigualdades que ele gera, o que reafirma o caráter político do conceito de raça, a sua permanência e atualidade a despeito de sua insustentabilidade do ponto de vista biológico.

Sueli Carneiro, pós-graduanda em filosofia da educação pela USP, é pesquisadora do CNPq e diretora do Geledés — Instituto da Mulher Negra

Correio Braziliense – coluna Opinião.

Por: Sueli Carneiro - 8/8/2006

De 26 a 28 de julho de 2006, Brasília sediou a Conferência Regional das Américas, também chamada Santiago+5, por haver sido convocada para avaliar os avanços obtidos e os desafios persistentes para a implementação dos consensos alcançados entre os governos e a sociedade civil das Américas na Conferência de mesmo nome realizada em dezembro de 2000 em Santiago do Chile.

Esse evento, por sua vez, foi preparatório da participação da região americana na III Conferência Mundial Contra o Racismo, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, em 2001, na África do Sul.
Dessa vez coube ao Brasil sediar o evento organizado em parceria com o governo chileno e com o Alto Comissariado das Nações Unidas e a sociedade civil representada por um comitê internacional formado por organizações do continente americano. Estiveram presentes 21 países com representação oficial e entidades da sociedade civil dos 35 países da América Latina, Caribe, América Central e América do Norte, representando afro-descendentes, indígenas, ciganos, mulheres, jovens, migrantes e GLBTT.
A expressiva participação de governos, sociedade civil e organizações multilaterais é a demonstração do avanço do tema do combate ao racismo, e diferentes formas de discriminação no continente americano nos últimos anos.
No que diz respeito à questão racial, a conferência pôs em evidência que o que ocorre hoje no Brasil em torno desse tema é um fenômeno mais abrangente que está presente em diferentes níveis, no conjunto da região. Alguns estudos buscam compreender-lhe o sentido. Um deles dedicado a avaliar o prestígio da democracia, em especial na América Latina, empreendido por Marta Lagos, diretora-executiva da Fundação Latinobarómetro (que desde 1996, realiza pesquisa sobre o apoio à democracia em 18 países do continente), aponta a justaposição de raça, classe e poder nos desafios e contradições que marcam a América Latina contemporaneamente.
Lagos assinala que os processos de redemocratização da América Latina trouxeram como uma de suas conseqüências a emergência da questão étnico/racial na região como um componente a ser considerado no que tange ao futuro das nossas democracias. Há, segundo Lagos, um ponto articulador na história dos países latino-americanos que seria irrecorrível: “Esses países sempre foram governados por oligarquias brancas, que excluíram uma imensa parte das populações” (Folha de S.Paulo, 25/4/05). Lagos considera, ainda, que a inapetência das elites da região latino-americana para a democracia, que se manifesta na ausência de vontade política para a inclusão das massas excluídas, é a razão para as convulsões políticas enfrentadas por alguns países da região presentemente.
A Conferência das Américas buscou enfrentar esse rol de contradições como mais um passo nos esforços de atender às deliberações da Conferência de Durban, avaliando os progressos e desafios da região na implementação das políticas recomendadas para o combate ao racismo. Entre os avanços, destacou-se o fato de existirem hoje nas Américas 17 organismos governamentais encarregados de promover políticas de inclusão racial e étnica; a criação da relatoria especial para assuntos afro-descendentes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA e o processo em curso de negociação com os Estados para a aprovação da Convenção Interamericana de Combate ao Racismo.
O documento final produzido pela conferência reúne as proposições para a promoção da igualdade racial e o combate ao racismo e às desigualdades raciais e às demais formas de discriminação. Entre as inúmeras recomendações aos governos, a conferência ressaltou “a necessidade de adotar e implementar políticas de ação afirmativa para reparar as injustiças históricas, erradicar a discriminação sócioracial e criar grupos de representação diversa e proporcional nas estruturas de poder”.
E o Brasil está bem na foto? Comparativamente sim, na medida em que é o país em que o tema apresentou os maiores avanços em termos institucionais, de iniciativas em políticas públicas, e do ponto de vista da mobilização social em prol da promoção da igualdade racial.
O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre formas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias correlatas, Doudou Diéne, presente na conferência, disse que o sucesso do Brasil no combate ao racismo é uma condição importante para a transformação de toda a América. Essa é a nova responsabilidade que é acrescida ao país além daquelas já conhecidas, que decorrem de sua importância geopolítica na região.
Em fina sintonia com essa expectativa, a sociedade brasileira apresenta o índice de 65% de aprovação às políticas de ação afirmativa e cotas para negros e indígenas conforme pesquisa divulgada recentemente pelo Datafolha. Resta ao governo e ao Congresso fazerem a sua parte para aprofundar e consolidar um processo que pode se tornar virtuoso para o fortalecimento da democracia e realização da igualdade em nossa região. Respaldo social para isso é o que não lhes falta.