BLOG DO GELEDÉS

Por Sueli Carneiro
Pesquisadora do CNPQ e diretora do GELEDÉS — Instituto da mulher negra

Deseja-se que a intransigência do governo talibã em submeter-se à ordem internacional, entregando os responsáveis pelos atos terroristas de 11 de setembro, não justifique a cegueira das ‘‘bombas inteligentes’’

A alta comissionada para os Direitos Humanos das Nações Unidas, Mary Robinson, esteve há pouco em missão oficial no Uruguai. Apesar da agenda apertada, abriu espaço para uma visita à ONG afro-uruguaia Mundo Afro. Uma visita que expressa reconhecimento e avaliação acerca da Conferência de Racismo ocorrida em Durban e concluída pouco antes dos atentados a Washington e a Nova York, assunto que, pelas proporções dramáticas que adquiriu para o mundo, monopolizou as atenções da opinião pública mundial.

Portanto, tanto quanto prédios, o terror derrubou também temas e agendas que ganhavam reconhecimento em níveis nacionais e internacionais e entre eles o profícuo debate que se processava na sociedade brasileira sobre as desigualdades raciais e os mecanismos a serem instituídos para a sua superação.

Os atentados e seus desdobramentos impediram uma avaliação mais ampla do evento de Durban e, sobretudo, ofuscaram os resultados positivos da Conferência de Racismo, em especial para os afro-descendentes da América Latina e do Caribe. Presente no ato organizado pelos afro-uruguaios em homenagem a Mary Robinson, Francisco Esteves, presidente da Fundação Ideas de Direitos Humanos do Chile e coordenador do Foro de ONGs da Conferência Regional das Américas que antecedeu Durban reconheceu que ‘‘os afro-descendentes entraram no processo da Conferência de Racismo como vítimas e saíram dela como atores políticos’’.

E é o reconhecimento desse protagonismo dos afro-descendentes na Conferência de Durban o sentido emblemático da visita de Mary Robinson ao Mundo Afro do Uruguai, uma das organizações afro-latino-americanas que maior empenho tiveram na construção dos resultados positivos de Durban em relação aos afro-descendentes.

Saudada pelos tambores do candomblé afro-uruguaio, Mary Robinson afirmou em sua saudação aos afro-uruguaios que Durban adquiria maior importância ainda a partir dos acontecimentos de 11 de setembro, que impuseram uma nova leitura da questão dos direitos humanos no mundo.

E será precisamente dos escombros do World Trade Center que a alta comissionada extrairá os novos conteúdos, que o terror amplificou, para a realização dos direitos humanos nesse novo milênio: a segurança dos seres humanos e o combate à discriminação como pré-requisitos para alcançar a paz. Disse ela em Montevidéu: ‘‘Creio que os acontecimentos de 11 de setembro nos fazem refletir sobre o que deveríamos estar fazendo antes. Atender à pobreza em qualquer nível que se viva em nossas sociedades, atacar o problema da discriminação definindo para ela uma agenda, e dar alta prioridade política para a solução do problema do Oriente Médio.’’

Questionada sobre como se deveria combater o terrorismo, Mary Robinson foi categórica: ‘‘Há duas maneiras: em primeiro lugar, o Conselho de Segurança da ONU adotou resoluções nas quais prevê medidas para buscar o dinheiro ilícito e avivar a cooperação judicial entre os países. O segundo caminho é aplicar a agenda antidiscriminatória, que se adotou na Conferência contra o Racismo na África do Sul. É necessária essa agenda porque creio que, ao aplicar medidas contra o terrorismo, pode ser que haja governos que restrinjam os direitos de expressão, suprimam as atividades de opositores, as vozes das minorias e limitem o direito dos exilados ao asilo’’. Portanto, o terror tem o poder de deter o avanço da democracia, dos direitos de igualdade e da liberdade, e permite que à sua sombra, ou tendo-o como álibi, práticas genocidas, autoritárias e excludentes, presentes hoje no mundo, continuem a prosperar.

Francisco Esteves enfatizou também que o momento exige que as organizações de direitos humanos da América Latina e do mundo tenham nova compreensão do que são os direitos humanos no século XXI. Reiterou a convicção de que as Nações Unidas têm um papel fundamental no desenvolvimento dos povos e na derrota do racismo, e peremptoriamente afirmou: ‘‘Não queremos uma coalizão guerreiro-institucional suplantando as Nações Unidas’’.

Mary Robinson reafirma: ‘‘É importante combater o terrorismo, porém fazê-lo dentro dos valores da lei, da justiça e dos direitos humanos’’.

No artigo ‘‘Os limites éticos da guerra’’, no jornal Ultimas Notícias, de Montevidéu, o articulista Rafael Addiego Bruno recorre à visão do monsenhor Tauran, secretário de relações da Santa Sé com os Estados, sobre as três condições éticas para a resposta aos ataques terroristas: ‘‘Usar a força com objetivos nitidamente definidos; proteger a vida dos inocentes, evitando atacá-los diretamente; e, a força usada deve ser proporcional ao prejuízo ou dano que se combate, excluindo-se, portanto, as armas de destruição em massa’’. Por fim alerta que ‘‘toda guerra se rege por regras jurídicas e éticas que devem ser acatadas pelos beligerantes’’.

Assim sendo, deseja-se que a intransigência do governo talibã em submeter-se à ordem internacional entregando os responsáveis pelos atos terroristas de 11 de setembro, convocando ao sacrifício, com essa decisão, todo o povo afegão, não justifique a cegueira das ‘‘bombas inteligentes’’.

Correio Braziliense – coluna Opinião.

Análises das pesquisas de intenção de votos nos candidatos à Presidência da República que vêm sendo veiculadas pela imprensa tentam criar nova percepção na sociedade: a de que o que estaria em jogo nessas eleições seria uma disputa entre ricos e pobres, brancos e negros ou letrados e iletrados. A retórica dos dois candidatos, em alguns momentos, parece justificar as especulações.

Segundo críticos, o tamanho da intenção de voto no presidente Lula entre os mais pobres reflete, antes de tudo, o tamanho da miséria social e cultural em que vivemos. Tratar-se-ia de assegurar os benefícios de programas como o Bolsa Família ou Luz para Todos, como aponta a pesquisa Datafolha, segundo a qual, por exemplo, “em Manaquiri (AM), onde o petista teve 93,37% dos votos válidos no 1º turno, 75% dos eleitores recebem Bolsa Família. (…) Moradores, que também contam com energia graças ao Governo Federal, temem perder benefícios caso o presidente não se reeleja.”

Se é fácil explicar a intenção de voto desse eleitor em Lula, não é tão simples assim compreender a totalidade da intenção de votos de que ele dispõe. Diz o Datafolha que, entre os negros, as pesquisas identificam uma intenção de votos em Lula acima de 54%. No entanto, são 42% dos brancos e 44% de amarelos que também declaram intenção de voto em Lula. Esses percentuais desaparecem das avaliações que preferem o parâmetro analítico da polarização de raça e classe. Porém, se os consideramos, surgem outras possibilidades de compreensão das intenções de voto de brancos, negros, pobres e ricos.

O que esses eleitores mais claros podem estar dizendo? Talvez o mesmo que um ariano, o Suassuna, que considera que a eleição de Geraldo Alckmin seria retrocesso, porque ele estaria cercado “por todo esse grupo que entregou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), entregou a Companhia Vale do Rio Doce e não entregou a Petrobras, o Banco do Brasil e a base de foguetes de Alcântara (MA) porque o Lula não deixou”. Ou, talvez, esses eleitores também rejeitem, como Ariano Suassuna, a visão negativa dos programas sociais em curso com as mesmas ponderações. Diz Suassuna: “Algumas pessoas atacam, por exemplo, o programa Bolsa Família dizendo que é um programa assistencialista. Não concordo com isso, não. Quer dizer, é assistencialista, o ideal é que nós não precisássemos ter esse tipo de programa. Mas, num país onde existe essa desigualdade dilaceradora e onde existem pessoas passando fome, um programa como o Bolsa Família é indispensável. Acho que o programa tem que ser ampliado e aprofundado”. (Correio Braziliense, 6/10/2006)

Se os dois candidatos apresentam projetos de governo que não são claramente percebidos pela população como distintos, no que concerne à política econômica, quanto à promoção do crescimento econômico e geração de emprego etc. e, se ainda, do ponto de vista ético, o eleitor não encontra motivos para colocar a mão no fogo por ninguém, que critérios sobram para fazer uma escolha, descartando-se os motivados por puro preconceito ou elitismo? Nesse contexto em que a invocação da ética é feita de forma duvidosa, em que a oferta de oportunidades para atender à demanda social acaba sendo, ainda, como cobertor curto que não cobre a todos, o que importa ou informa o voto são as prioridades que se acredita serão dadas por um e outro candidato em sua gestão.

No entanto, ao centrar a análise no conflito de classes ou de raças, desloca-se o foco de uma disputa entre projetos políticos, que, mesmo não sendo substancialmente diferentes, acenam, em suas nuances, com propostas identificadas como de maior potencial de inclusão e coesão social. Poderia Alckmin fazer mais do que Lula nessa direção? Na história recente, o desempenho de seu partido no governo federal e a sua, em particular, à frente do governo do estado de São Paulo, não oferecem sustentação para a essa hipótese.

Então, o mais provável é que o esforço de alguns para transformar as eleições em um Fla x Flu eleitoral de negros e pobres contra brancos e ricos tenha por objetivo reverter posições como as de Suassuna e outros, já que entre os extremos de uma maioria pobre, escura e iletrada, que acredita que Lula tem as respostas mais efetivas para as suas aflições, e a minoria branca rica, que ainda tem ojeriza a Lula apesar de ter sido plenamente beneficiada por seu governo, há expressivo contingente de brancos, negros, amarelos e indígenas que preferem uma proposta de governo mais inclusiva e solidária e vêem, ainda, na candidatura Lula, maior proximidade com essa aspiração. Entre os mais claros e de maior renda, há os que, sinceramente, abominam a perversidade das nossas desigualdades sociais; que reconhecem a dimensão racial que elas contêm; que têm a clara consciência dos privilégios de raça, cor e de classe de que desfrutam e não desejam sua perpetuação, que significaria pairar sobre as conquistas de suas vidas a mancha de serem, em parte, produto da exclusão de muitos; que sabem perfeitamente o quanto as classes médias e altas foram beneficiadas pelo Estado brasileiro na maior parte de nossa história republicana e não se orgulham disso.

Correio Braziliense – coluna Opinião.