Intolerância religiosa

Enviado em Correio Braziliense–coluna Opinião - Sueli Carneiro de Geledés | 15 de Janeiro de 2007 @ 15:25
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Sueli Carneiro
Doutora em filosofia da educação pela USP e
diretora do Geledés (Instituto da Mulher Negra)

Em diferentes partes do mundo, assiste-se ao crescimento da intolerância religiosa, fenômeno que motivou a Resolução 2003/54 da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas. O parágrafo 5º sublinha que as restrições à liberdade de professar religião ou crença só são permitidas se previstas em lei e necessárias para proteger a segurança, a ordem, a saúde, a moral pública e os direitos e liberdades fundamentais. E se aplicadas de modo que não restrinjam o direito à liberdade de pensamento, consciência e religião.

A resolução aponta ainda a “grande preocupação” com os ataques contra lugares de culto e santuários, “em particular pela destruição deliberada de relíquias e monumentos”. No Brasil, essas práticas são persistentes contra as religiões de matrizes africanas, em especial os candomblés, alvo prioritário das igrejas eletrônicas evangélicas, como tantas vezes denunciamos neste espaço.

Uma das comunidades religiosas mais ativas na defesa dos direitos humanos e pela paz no mundo, particularmente no Brasil, vive mais um momento de apreensão por atos institucionais de intolerância religiosa. São os baha´is brasileiros, que chamam a atenção dos defensores dos direitos humanos nacionais e internacionais para a decisão da Suprema Corte Administrativa do Egito que os proíbe de registrar sua religião nos documentos de identidade.

Conforme relatam, em junho de 2004 o casal Housam Ezzat Moussa e Rania Rushdy teve os documentos confiscados pelas autoridades no momento em que solicitavam a renovação do passaporte. A justificati va foi de que, no campo de identificação religiosa, havia um traço em vez de uma religião válida (cristianismo, islamismo ou judaísmo) — já que o casal é da religião bahá`í.

Além de negar a emissão de passaporte, a autoridade informou que não tinha permissão para devolver-lhes a identidade, já que não apresentavam um registro válido de religião. Eles entraram com uma apelação na Justiça, que, após mais de um ano, decidiu favoravelmente ao casal. Entretanto, as autoridades judiciais máximas do Egito decidiram recorrer da decisão, levando o assunto à Suprema Corte Administrativa do país.

Depois de vários adiamentos, que se estenderam durante todo o ano de 2006, finalmente foi decidida, em 16 de dezembro, a proibição de os bahá`ís terem a religião identificada nos documentos. Sua religião foi banida pelo Decreto Presidencial 263, de 1960, que tornou reconhecidos como religião apenas o islamismo, o cristianismo e o judaísmo. Ainda assim, indivíduos bahá`ís possuem documentos anteriores ao decreto, em que o espaço reservado para a identificação religiosa tinha sido deixado em branco ou preenchido pelas autoridades com um traço. Com a decisão da Suprema Corte Administrativa, os bahá`ís ficaram também expressamente proibidos de portar qualquer documento oficial de identificação que traga a opção “outra” ou “—” no lugar designado para a religião.

A comunidade entende que a decisão tem efeito sobre toda a população bahá`í do país, que, com o processo de renovação dos documentos de identidade egípcios, serão obrigados a mentir acerca de suas crenças pessoais a fim de obter um documento que lhes possibilite ter acesso a serviços básicos, como saúde, educação, bancos, supermercados, empregos, numa situação que virtualmente os tornará não-cidadãos no próprio país.

Caso decidam ir adiante e assumir oficialmente uma religião que não é a sua, estarão ainda sujeitos às penalidades da lei por fornecimento de informações pessoais falsas, já que precisarão assinar um termo garantindo a veracidade das informações fornecidas. Sendo a posse de um documento de identidade essencial para transações diárias e para levar uma vida normal no Egito, consideram que é direito civil de todos os cidadãos e cidadãs, independentemente de suas crenças individuais, receber tal documento das autoridades competentes. Reiteram que, para eles, não se trata de reivindicar ao governo egípcio que reconheça a origem divina da religião bahá`í. Argumentam, a título de exemplificação, que vários muçulmanos vivem em países em que sua fé não é aceita pelas pessoas e instituições. Ainda assim, esperam ter os direitos humanos (civis e de toda sorte) respeitados e protegidos.

É somente isso que pedem os bahá`ís do Egito: que lhes sejam garantidos os mesmos direitos que qualquer outro cidadão ou cidadã leal ao país, recebendo documentação oficial que não lhes distorça a fé religiosa. Consideram ser esse um direito que o governo não pode negar a cidadãos que, segundo informam, estão presentes no Egito desde o século 19 e sempre empreenderam atividades voltadas para o desenvolvimento do país. Trata-se de uma comunidade pacífica, que não se envolve em atividades partidárias e respeita as leis e instituições. O embaixador do Egito no Brasil bem faria em esclarecer o assunto, dando perspectiva de solução ao caso.

(*) Artigo publicado no jornal Correio Braziliense em 15/01/2007

Correio Braziliense – coluna Opinião.

8 respostas to 'Intolerância religiosa'

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  1. JULIANO CERQUEIRA disse,

    on 22 de Janeiro de 2008 @ 06:30

    Intolerância religiosa

    O que as igrejas e a justiça precisam aprender a discernir realmente é a intolerância religiosa e o abuso religioso. Instituições que se dizem religiosas muitas vezes usam essa fachada e brecha da lei para escravizar pessoas menos instruidas e captar verbas abusivas para uso de uma minoria. Outra coisa é o respeito as pessoas quanto ao barulho infernal que as igrejas em geral fazem, não é preciso gritar e cantar tanto e tão alto para perturbar as pessoas que não acreditam em religião ou são de outras religiões. Hoje é comum abrir uma igreja em uma garagem com um mínimo de condição, colocar um som altíssimo e perturbar a vizinhança e depois achar que estão sendo vítimas de preconceito ou intolerância religiosa. As religiões deveriam primeiro aprender a respeitar o direito dos outros e as difereñças entre as próprias religiôes para depois cobrarem “Intolerância Religiosa”, ningém aguenta o fanatismo e a utopia pregada em “templos” sem credibilidade e administrados muitas vezes por pessoas altamente questionáveis como ex-bandidos, ex-criminosos, etc como se tem visto. As religiões precisam saber que quanto se expôe uma idéia, podem não ser aceitos ou questionados.

  2. Grimmwotan disse,

    on 19 de Março de 2008 @ 08:06

    Háils!!!

    Já imaginava que a intolerância em uma terra que condenou a morte homossxuais apenas por serem homssxuais.

    No Século 20, a maior mentira que foi contada foi a do Holocausto, e desde então os maiores sectaristas da terra, tem deixado de cumprir cada clausula dos direitos humanos, aja vista a quantidade de mortos (mais de 6 .000.000 de palestinos, fora a destruição do Líbano, pelos temores de Israel de que o Líbano viesse a se tornar a maior potência econômico-comercial da região).

    Da mesma forma que o mundo faz vista grossa a isso, fizeram vista grossa a Dresden, e a coisa tende ao mesmo ponto de vista.

    O monoteísmo é fonte de preconceito não importa onde vá, e é fonte de ataques a tudo que é diferente dele, a História de Hipácia de Alexandria deveria ter servido de exemplo a todos a muito tempo.

    No site que sito acima, eu deixo claro uma proposta de trabalho, dentre algumas, de algo que deve ser feito e que pode ser a solução.

    Um abraço a todos.
    Grimmwotan.

  3. Marcelo disse,

    on 6 de Junho de 2008 @ 14:48

    Lendo o texto da Dr. Sueli procurei em meu coração algo que me desse um alento sobre o assunto, visto que no momento em que traço estas tortas linhas, tenho a notícia de um ataque ao Centro de Umbanda Cruz de Oxalá, situado no Rio de Janeiro por um grupo “fundamentalista” de “evangélicos”. Lembrei da Grande Alma Gandhi. O Mahatma, de coração cristalino, já tinha vencido a questão da tolerância, estava um passo além. Ele dizia que não tolerava, pois quem tolera, está contra, contrariado, porém (as vezes um porém difícil de sair) aceita. Gandhi sentia que eram justamente as nossas diferenças que nos tornava fortes, melhores. Ele amava as diferenças, aprendia com elas, enriqueceu seu ser e se tornou um Homem de Bem. Acho que é isso, a Verdade está no coração do homem, pois em verdade, somos todos um. Namastê ! Salan ! Shalon ! Aloha !

  4. andreia disse,

    on 4 de Agosto de 2008 @ 14:14

    eu acho que nunca na vida os evangelicos não fariam jamais nada com os centros espiritos isso e um absurdo!!!

  5. keila disse,

    on 6 de Agosto de 2008 @ 13:02

    Lendo estes comentários, não poderia deixar de colocar o meu.
    O que vejo hoje no mundo, é muito hipocrisia, por parte das pessoas, pois os cristãos estão mais do que todos na “mira”, especialmente os evangélicos são os que mais sofrem intolerância religiosa. Infelizmente hoje no meio cristão existem pessoas que se dizem que são cristãs, mas negando com sua condutas, matando e respespeitando em nome da fé, mas o que mais vejo são pessoas que tem ódio e aversão aos cristãos,e tbém matam e desreipeitam, fazem piadas, isso tbém não é intolerãncia???A finalidade da religião cristã é achegar-se a Deus, a Jesus, é amar o próximo,seja um ex-bandido ou não, é respeitar, é anunciar a escritura, mas segue quem quiser, assim como nas outras religiões..Chega de intolerância…nos respeitem tbém…Abraços

  6. keila disse,

    on 6 de Agosto de 2008 @ 13:08

    Lendo estes comentários, não poderia deixar de colocar o meu.
    O que vejo hoje no mundo, é muito hipocrisia, por parte das pessoas, pois os cristãos estão mais do que todos na “mira”, especialmente os evangélicos são os que mais sofrem intolerância religiosa. Infelizmente hoje no meio cristão existem pessoas que se dizem cristãs, mas negando com sua condutas, matando e respespeitando em nome da fé, mas o que mais vejo são pessoas que tem ódio e aversão aos cristãos,e tbém matam e desreipeitam, fazem piadas, isso tbém não é intolerãncia???A finalidade da religião cristã é achegar-se a Deus, a Jesus, é amar o próximo,seja um ex-bandido ou não, é respeitar, é anunciar a escritura, mas segue quem quiser, assim como nas outras religiões..Chega de intolerância…nos respeitem tbém…Abraços


  7. on 29 de Novembro de 2008 @ 20:29

    A INTOLERANCIA RELIGIOSA DEVE SER COMBATIDA, MAS NÃO PODEMOS USAR ISSO PARA DESRREIPEITAR O DIREITO DAS PESSOAS ESCOLHEREM SUA RELIGIÃO, PESSOAS COMO ESSE JULIANO CERQUEIRA CRITICA AS IGREJAS POR MANTEREM SONS ALTOS. PORQUE NÃO RECLAMAM DOS BAILES FUNKS E DOS PAGODES DA VIDA, PODEM NOS CRITICAR SÓ NO PODEM ACHAR QUE NÃO PODEMOS CRITICAR DIZENDO QUE SOMOS INTOLERARNTES


  8. on 2 de Janeiro de 2009 @ 09:04

    O respeito as diferenças, pra que possamos todos lutar pela igualdade de oportunidade deve ser sempre a nossa preocupação. A religião é um espaço, pra que possamos entender a lógica de um sistema, fundamentado naquilo que atribuimos de sacrados, sejam de forma oficial ou não oficial, é preciso que o respeito seja o parâmetro norteador de todas as relações. Se há um Deus efetivamente, ele está no respeito ao outro, e a própria natureza. Nós afros descendentes devemos estar sempre consciente disto, e em qualquer momento, prontos pra lutar pela superação das discriminações, dos preconceito e do racismo. Afinal Igreja é pra formentar o racismo ou buscar o sagrado naquilo que se acredita? A paz interior só existe se estabelecermos no amor e no respieto ao outro.

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