As arestas da (des)igualdade
Dificuldade do País nesse campo expõe um racismo peculiar, entre a ignorância e o cinismo
Ações afirmativas são medidas voltadas para atender grupos, nas singularidades e necessidades historicamente construídas de cada um, de forma a garantir bases efetivas para a democracia, pelo reconhecimento do valor insubstituível da contribuição de cada grupo à composição política da sociedade. Pressupõe-se que o mero enunciado do princípio da igualdade não a garanta, e se a garantia da igualdade é o que está em jogo, então é necessário pensar a eqüidade, trazendo medidas de encaminhamento efetivo em direção à igualdade material, como proposto, por exemplo, por John Rawls, não bastando reiterar uma suposta igualdade absoluta, que evidentemente inexiste.
A categorização por grupos é questão metodológica, que facilita a adoção de políticas públicas voltadas para a eqüidade, e não questão ontológica; não se trata de categorizar pessoas, mas grupos de problemas e de violações de direitos, para que possam ser adequadamente tratados e superados, em prol dos princípios que regem a Constituição Federal.
Há raízes comuns a problemas semelhantes, vividos de forma distinta em países diversos, afetando a ordem mundial, e respostas conjuntas que a comunidade internacional tem encaminhado. O pressuposto é que a humanidade partilhe a responsabilidade pelo destino de todos, em prol do reconhecimento do valor intrínseco de cada ser humano e de sua dignidade inalienável, sem o que estariam corroídas as bases da democracia e da paz mundial. Por isso cabe indignar-se frente a toda violação do direito a esse pleno reconhecimento, como cabe a exigência de medidas efetivas que coíbam essa violação. Há também uma relação intergeracional, em que aos bens herdados equivalem responsabilidades transmitidas, como a lógica que informa, por exemplo, as reparações do povo alemão às vítimas do Holocausto; ora, as pessoas negras hoje excluídas, são descendentes dos escravizados de ontem, que construíram a riqueza de tantos.
O esforço internacional de vigilância mútua, pelas agências multilaterais, é para garantir a todos o direito de habitar o mundo com a mesma dignidade. Por isso constrange saber que a visita periódica de relatores internacionais da ONU ao Brasil tem apontado a dificuldade de nosso país efetivamente avançar, expondo ao mundo o racismo que desenvolvemos, entre a ignorância e o cinismo.
Já no final do século 19, W. E. B. DuBois, de Harvard, propunha reflexão sobre o processo transatlântico que envolveu o tráfico escravagista, com um oceano a unir a implantação de um racismo vigoroso, seja em manifestações institucionais, como por exemplo as havidas nos Estados Unidos e África do Sul, via segregação racial e apartheid, seja por meio de uma mentalidade matizada, impronunciada, mas unificada na negação da plena humanidade de negros e negras.
Barrington Moore-Jr investigou de onde provém o sentimento de injustiça e a capacidade de não se acomodar, de rebelar-se contra o que provoca indignação moral, como o sofrimento, abuso e maus-tratos, mesmo com a trágica capacidade humana para suportar esses assédios. São processos psicoculturais e históricos, articulados à constatação de que, se o contrato social prega a igualdade, então quem está submetido à desigualdade tem o direito moral de cobrar, daqueles que detêm a hegemonia e a dominância, medidas de reparação do que seria sua ineficiência no cumprimento do contrato; considera-se, aí, que a desigualdade pelo descumprimento contratual ocorresse de forma não-intencional, havendo, por isso, o interesse de efetivamente reparar a desigualdade.
Mas o processo é mais complexo. Moore-Jr trata de um “contrato social implícito”, levando à indevida expectativa de um “dever moral”, de os que sofrem opressão obedecer aos que os oprimem, sendo, portanto, “direito moral” dos que os oprimem contar de forma indiscutível com essa obediência. Já Charles Mills denuncia um “contrato racial” reiterado de forma tácita em sociedades que viveram a escravidão mercantil dos africanos. Parte do contrato racial apela a argumentos universalistas para negar o reconhecimento de direitos aos que têm sido excluídos pelo racismo, invisibilizando sua presença com o manto da homogeneização, que nega a igualdade de todos; de fato a igualdade deverá reconhecer cada um em sua singularidade, para compor de forma efetiva a pluralidade humana, base da democracia.
Todos que, em razão das condições sociais, estão incluídos no campo hegemônico, dominante, podem contestar sua inclusão involuntária na dinâmica da opressão, e reafirmar-se como não-signatários desse contrato racial, implícito, que vem se praticando historicamente e nega a humanidade plena a tantos. Porque é impossível sufocar o sentimento de injustiça e a indignação que o racismo, como prática cotidiana em nosso país, gera em todos que sejam efetivamente democratas. Como aceitar a desrespeitosa invocação a Martin Luther King, para negar aquilo pelo que o reverendo negro lutou até o sacrifício da morte? Seu último discurso mostra a certeza que tinha do que se armava contra ele. De que igualdade, mesmo, falamos?
Porque desafia interesses estabelecidos, a efetiva busca da igualdade racial é uma atividade que convive com o risco. Daí a necessária presença do Estado e de agências internacionais: como proteção àqueles que enfrentam essa batalha pelo bem de todos. Porque toda a retórica em torno de raças e racismo não poderá esconder os fatos que demonstram que a exclusão no Brasil tem cor. Se fôssemos tratar de outros aspectos da exclusão no Brasil, poderíamos trazer exemplos ligados a minorias religiosas, étnicas, regionais e nacionais. Por exemplo, no caso Ellwanger, julgado pelo STF em 2004 como primeiro caso de condenação por racismo, parecer (amicus curiae) apresentado por Celso Lafer demonstrou a prática racista em caso de revisionismo e pregação pública sistemática de anti-semitismo, argumentando o uso do termo “raça” em sua dimensão histórico-cultural, e lembrando que, embora não exista base biológica para as teorias racistas, o fenômeno social permanece; invocou, ainda, o direito à memória, devido às vítimas do Holocausto.
Finalmente, as dificuldades que alegam para definir os participantes das cotas. Ronald Dworkin, analisando caso da Suprema Corte dos Estados Unidos, diz que a dificuldade para realizar uma tarefa não pode ser desculpa para a preguiça de enfrentá-la. Que a transformação social não se faz por métodos simples ou fáceis, em particular com relação a algo tão entranhado na realidade, como o racismo e suas mazelas, não se tratando de encontrar “o” caminho nas primeiras tentativas. Há um processo de busca, que pode e deve ser enfrentado, em nome do bem maior, que são oportunidades, a pessoas excluídas, de efetiva formação para a participação democrática que a ninguém pode ser negada, sob risco à existência da própria democracia.
*Roseli Fischmann é doutora e livre docente pela USP, professora da Pós-Graduação em Educação da USP. Foi visiting Scholar da Harvard University. Presidente do Júri Internacional do Prêmio UNESCO de Educação para Paz, Paris (1999-2002). Expert UNESCO para a Coalizão de Cidades contra o Racismo, a Discriminação e a Xenofobia
Uma data para ser celebrada?
Já se passaram 120 anos desde que a princesa Isabel assinou a Lei Áurea. Até cerca de 20 anos atrás, este era um momento cívico de segunda grandeza, mas que mobilizava colégios e outros eventos proclamando a redenção dos escravos. No período presente, debaixo das fortes críticas do movimento negro, o dia passou a ser encarado como uma farsa. Assim, na falta de entusiastas, a efeméride caiu quase que no esquecimento. Mas gostando-se ou não do dia, o fato é que sua realidade histórica existe. E como tal precisa passar pelo olhar crítico dos que o vivem no tempo presente.
O Brasil, tendo sido o maior importador das Américas de africanos seqüestrados em seu continente ancestral (estima-se que tenha chegado a 40% do total), foi o último país do Ocidente a pôr fim ao regime escravista. Terra de transições lentas e graduais, foram necessários exatos 66 anos, desde a Independência, para que não existissem mais escravos em nossas terras. Apenas à guisa de exemplo: em 1888, Karl Marx, célebre por sua crítica ao capitalismo já consolidado na Europa, jazia no cemitério londrino de Highgate havia cinco anos. Pouco importa que desde a década de 70 do século 19 a maior parte dos pretos e pardos não fosse mais escrava. O fato é que importantes centros econômicos do País naqueles idos, como Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, concentravam um amplo contingente de escravizados, geradores de riquezas para a antiga elite senhorial.
Sob a forte pressão da Inglaterra e num contexto de franca expansão dos movimentos abolicionistas, em especial as rebeliões que começaram a se espalhar pelas senzalas de todo o País no período posterior a 1880, as elites locais foram obrigadas a aceitar o inevitável que era o fim do sistema escravista. Até os anos 1920, as teorias forjadas pelas elites intelectuais brancas entendiam que nossa crônica incapacidade ao progresso seria causado pelo fato de sermos originários de africanos, indígenas e portugueses, raças fracas e incapazes para grandes missões históricas. Já a partir da década de 1930, a compreensão dos modernistas de nossa realidade social passou justamente a valorizar essas três matrizes étnicas, bem como a figura do mestiço. Assim, o Brasil seria um país que estaria livre da chaga do racismo. E como tal poderia almejar ocupar um local muito especial ao lado das nações mais prósperas do mundo desde sua condição de uma Europa Tropical, usando o termo caro a Gilberto Freyre. O desenvolvimento econômico traria consigo a igualação nas condições de vida de negros e brancos, pensavam os otimistas de então.
Ambas as compreensões acabam padecendo de problemas específicos. Na primeira vertente, o racismo mais ou menos explícito das antigas elites servia como um elegante modo de se dizer que os escravizados e sua prole, supostamente inferiores, não teriam acesso a direitos sociais, à terra e aos empregos. Na segunda matriz, acabou se operando com um tipo de otimismo que, se por um lado, foi uma útil ferramenta ideológica ao projeto desenvolvimentista, por outro também atuou como um meio de congelamento de assimetrias herdadas do passado.
Ora, uma coisa é se dizer que o povo brasileiro seja majoritariamente mestiço, fato verdadeiro. Outra é dizer que esses mestiços sejam rigorosamente iguais em termos físicos, como se os caracteres herdados (cores de pele, tipos de cabelo, formas de partes do rosto) não fossem usados como mecanismos de classificação social dos indivíduos, posto serem mais ou menos valorizados socialmente. Isso ocorre porque vigoram na sociedade ideologias, racistas, que dão significados simbólicos específicos às diferentes formas humanas, hierarquizando-as. Assim, as pessoas de traços europeus acabam percebendo possibilidades que são sistematicamente negadas pela sociedade, e mesmo pelo Estado, aos de traços africanos. A ideologia da democracia racial, portanto, superestima um dos aspectos da dinâmica social, ocultando a força dos mecanismos de discriminação e seus efeitos negativos para as pessoas identificadas socialmente enquanto negras.
Até 1995, os pretos e pardos formavam 45% da nossa população. Em 2006 esse porcentual atingiu 49,5%, sendo razoável supor, dado o comportamento da série histórica, que venha a aumentar ainda mais nos próximos anos, tornando maioria. Essas alterações revelam que, concomitantemente a movimentos demográficos específicos, pode estar ocorrendo alterações no modo de entendimento de como os brasileiros se vêem, no sentido de uma maior assunção de suas origens não-européias, fato até então inédito.
Por outro lado, apesar da queda das assimetrias de cor ou raça observadas em um período recente em alguns indicadores sociais, nos dias atuais a remuneração média dos negros é praticamente metade da dos brancos. Entre as mulheres negras ocupadas, 75% trabalham como empregadas domésticas ou em outras formas de ocupação sem nenhuma garantia legal. Entre 2000 e 2005, foram assassinadas por hora no Brasil 3,33 pessoas de cor preta e parda. A taxa de analfabetismo dos negros segue sendo mais do que o dobro da dos brancos. Somente 6 em cada 100 jovens negros entre 18 e 24 anos de idade freqüentam instituições de ensino superior. No Congresso Nacional os afro-descendentes não formam sequer 10% dos parlamentares.
Na verdade seria inútil a tentativa de responder se a data é para ser comemorada ou não. Os desníveis sociais existentes em nosso país se combinam com a própria composição de cor ou raça do País no seu conjunto, fato facilmente constatável nas ruas e demais espaços sociais e tão bem retratados pelos indicadores demográficos disponíveis. O 13 de Maio, assim, seguirá como uma data, decerto importante enquanto marco histórico. Contudo, a tarefa da realização da justiça social para os descendentes dos antigos escravos segue sendo uma agenda - e uma utopia a ser realizada pelo povo brasileiro.
* Marcelo Paixão é professor do Instituto de Economia da UFRJ